Muito bonito o seu discurso! E ai? Liberou a negrada?

Quando falamos sobre direitos humanos, imaginamos um conceito universal, criado para proteger a dignidade de todos os seres humanos. Mas a história nos mostra que essa universalidade tem limites. Durante as revoluções que moldaram o conceito moderno de direitos humanos, como a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos, milhões de pessoas foram deliberadamente deixadas de fora desse ideal.

Neste texto, vamos analisar como os direitos humanos, tão exaltados em discursos históricos, ignoraram pessoas negras e outros povos colonizados. Vamos expor a contradição entre o que foi proclamado e o que foi, de fato, praticado.

Os direitos humanos e suas raízes eurocêntricas

Os direitos humanos modernos nasceram no contexto da Idade Moderna, sob os ideais do Iluminismo e do liberalismo. A Revolução Francesa, por exemplo, proclamou em 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, prometendo liberdade, igualdade e fraternidade. Da mesma forma, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1776, afirmou que todos os homens são criados iguais e dotados de direitos inalienáveis, como a vida, a liberdade e a busca pela felicidade.

Porém, essas declarações carregam uma contradição profunda. Enquanto esses países afirmavam a igualdade universal, milhões de pessoas negras eram escravizadas, exploradas e desumanizaNo caso das colônias francesas, como São Domingos (atual Haiti), os negros escravizados viviam em condições sub-humanas enquanto seus "proprietários" proclamavam os ideais de liberdade.

Quem foi deixado de fora?

A exclusão de pessoas negras dos direitos humanos foi fundamentada em uma lógica de desumanização. Filósofos como Hegel reforçaram a ideia de que africanos eram "bestiais" e desprovidos de história, racionalidade e humanidade. Essa visão justificava não apenas a escravidão, mas a exclusão de qualquer direito.

Os corpos negros eram vistos como propriedade, e não como sujeitos de direitos. Essa concepção permitia que pessoas negras fossem exploradas e massacradas enquanto os ideais de liberdade e igualdade eram celebrados na Europa e nas Américas. A universalidade dos direitos humanos, nesse contexto, era apenas uma máscara que escondia a exclusão e o racismo estrutural.

O papel da propriedade nos direitos humanos

Um dos pilares dos direitos humanos proclamados no século XVIII era a proteção à propriedade. Porém, no sistema colonial e escravocrata, as pessoas negras eram a própria propriedade. Isso significa que, mesmo que a liberdade fosse considerada um direito inalienável, ela não se aplicava àqueles que eram vistos como objetos.

Segundo Bobbio (2004), a propriedade era um direito sagrado, protegido pelas constituições da época. Para os negros escravizados, isso significava que suas vidas estavam subordinadas aos interesses econômicos dos seus "proprietários". Essa contradição revela como os direitos humanos foram moldados para servir a uma elite branca, proprietária e masculina.

A exclusão e suas consequências históricas

A exclusão de pessoas negras dos direitos humanos não foi um erro do passado; ela moldou as estruturas de poder e desigualdade que ainda existem hoje. Quando refletimos sobre os direitos humanos, é crucial lembrar que eles foram concebidos para sustentar um sistema de privilégios que beneficiava alguns à custa da exploração de muitos.

Essa exclusão histórica é a base do racismo estrutural que enfrentamos atualmente. Ela está presente nas altas taxas de encarceramento de pessoas negras, na exclusão econômica e na falta de acesso a direitos básicos como educação e saúde. Para mudar esse cenário, precisamos questionar as raízes dos direitos humanos e ressignificá-los.

Conclusão:Os direitos humanos, como foram originalmente concebidos, não são universais. Eles foram moldados por uma lógica colonial que excluiu corpos negros e povos colonizados. Para que possamos realmente falar em direitos humanos para todos, é necessário empretecer essa narrativa, resgatando a humanidade daqueles que foram historicamente negados.

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